Pensão por morte: quem tem direito?

A população em geral tem muitas dúvidas em relação a esse tema, como o valor e se tem este direito, além da forma como pode ser requisitado o benefício. Confira aqui nesse artigo um passo a passo e fique longe de qualquer dúvida.

O que a Pensão por morte?

A pensão por morte 2021é um dos benefícios assegurados pelo INSS, que dá direito aos dependentes do trabalhador que já morreu a receber um valor de crédito, desde que seja comprovado na justiça o tempo mínimo de trabalho e o seu falecimento. A regra também vale para o trabalhador que era aposentado.

Quem tem direito ao benefício?

Todos os segurados que fizeram as suas contribuições para a Previdência Social têm o direito de deixar uma pensão de morte aos seus dependentes.

Os filhos que tem até 21 anos de idade, apenas no caso de invalidez para a vida toda, podem requisitar o benefício. Outra situação que garante a pensão por morte é para o cônjuge, seja na situação de união estável, separado ou divorciado, apenas sendo necessário apresentar os documentos de identificação e contrato de casamento passado, por exemplo.

Se o trabalhador falecido não tiver filhos ou nunca teve um cônjuge, o direito da pensão por morte pode ser solicitado pelos seus pais, desde que eles se encontrem em vulnerabilidade econômica.

Requisitos necessário para ter o pedido aceito

Alguns requisitos são analisados por cada solicitação de um pedido para pensão por morte. Caso o falecido não fosse aposentado, é preciso a comprovação de que o mesmo fazia as suas contribuições para a Previdência Social, o que dentro do prazo irá lhe garantir a condição de segurado social.

Um exemplo que também é bem interessante é ao período de contribuição do INSS. Se o segurado tiver pelo menos 10 anos de contribuição, este irá manter a cobertura previdenciária por até três anos.

Valores da pensão por morte

Primeiramente o beneficiário nunca irá receber menos que o salário mínimo vigente nacional. E para os beneficiários que recebam um valor maior do que o mínimo ou da média, irá acontecer assim como no sistema de pagamentos da aposentadoria, não podendo ultrapassar o teto.

Desde que aconteceu a Reforma da Previdência, algumas questões mudaram e também houveram alterações no formato de pagamento. Confira:

Para quem já é aposentado: A pensão terá um valor de 50% do valor da aposentadoria e mais 10% para cada dependente, que fica limitado a 100%. Uma viúva ou quem seja dependente receberá o equivalente a 60%.

No caso de a gente ver uma situação com até dois dependentes, o valor sobe para 70% e no caso de três, irá pular para um acréscimo demais 10%. O limite de dependentes atualmente é cinco.

Para quem ainda não tem a aposentadoria: O cálculo será feito pelo INSS, considerando um valor de 60% da média salarial de todos os salários do falecido. O INSS para esses casos irá acrescer uma regra de 50% do valor e mais 10% para o dependente.

E no caso de um acidente de trabalho, doença profissional ou por trabalho, as cotas aplicadas serão de 100% sobre o valor salarial. O mesmo também vale para o se dependente for invalido.

Tempo para ser aprovado e começar a receber a pensão

O tempo médio para que o benefício comece a ser provido pelo INSS é de até 45 dias, mas isso é uma média. Tudo irá depender do tempo que os servidores do INSS irão avaliar o seu pedido de pensão por morte, após que sejam coletados os documentos do solicitante, por exemplo.


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